SINDICOM PARTICIPA DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS EM RESTAURAÇÃO DE PAISAGENS E FLORESTAS NO ESTADO DO PARÁ

Foi realizado neste 19 de julho, a partir das 9:30 horas, nas dependências do Hotel Tauari, na Cidade Nova, o Encontro de Lideranças em Restauração de Paisagens e Florestas no Estado do Pará, sob responsabilidade da Vale, promovido pelo WRI Brasil, com o objetivo de identificar e somar esforços com iniciativas de restauração florestal e agroflorestal, buscando entender o interesse de pessoas e instituições na região de Carajás. 

No Encontro foi possível estreitar o diálogo sobre a importância da restauração de áreas degradadas, para gerar benefícios para a produção agropecuária, recarga de aquíferos, produção de alimentos e estocagem de carbono (no combate às mudanças climáticas). O compartilhamento de práticas e conhecimentos sobre restauração entre produtores rurais, membros de comunidades, lideranças e instituições que atuam na região de Carajás, é essencial para a construção de um movimento inclusivo e focado na restauração de paisagens, geração de emprego e renda e apoio a uma economia local sustentável.

Anita Moderadora WRI Brasil - Crédito: Wadson Santos

O Encontro possibilitou o diagnóstico completo sobre restauração sobre como motivar, facilitar e implementar, para se encontrar as condições necessárias na proposição de benefícios. Ficou visível para todos que a região detêm todos os elementos da cadeira produtiva, material e imaterial. A base de dados sobre o setor agroflorestal existe, no entanto, ainda não alcançou todas as propriedades, e estão de fora do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental.

Um levantamento aferido no Encontro identificou na região de Carajás vários viveiros de sementes e mudas de plantas frutíferas e de árvores, são quase uma dezena, o que nos leva a crer que já há uma boa base para o reflorestamento, mas, são processos isolados, distantes e desarticulados dentro do sistema de gestão pública, acarretando em sub-aproveitamento, longe das expectativas para os quais foram criados, numa clara falta de comando e de controle seja da parte governamental, sociedade civil ou setor privado .

Em muitos aspectos as politicas de restauração de paisagens e florestas se tornam viáveis, principalmente nos projetos e programas oficiais, mas que, na prática pouco se vê. São vários os fatores como a falta de articulação e inter-relação entre os órgãos, organismos, entidades empresariais e etc. Não se consegue fomento, incentivo financeiro para o meio agroflorestal, como acontece com muita dificuldade e burocracia para o setor agropecuário, é o caso também, de, se reflorestar não haverá garantias para que seja feita alguma comercialização, resultando em ações inviáveis. Os bancos não possuem interesse em financiar projetos de reflorestamento e, por isso, não se vê avanços.

O Brasil firmou compromisso de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030, neste contexto, compreende-se a restauração de paisagens florestais como um mosaico, formado de diferentes usos, visando a recuperação da funcionalidade e produtividade pela utilização de um conjunto de estratégias e intervenções em restauração e reflorestamento.

Sem dúvida neste universo de ideias, dos diagnósticos, dos gargalos, o Encontro preparou um levantamento de dados mais atualizados, na direção de oportunizar o desenvolvimento social capaz de impulsionar a economia sustentável e de baixo carbono.

SINDICOM APONTA RECURSOS MUNICIPAIS ADVINDOS DO ICMS VERDE

Francisco Arnilson e Ana Cavalcante. Crédito: Wadson Santos

Como representante do Sindicato do Comércio Varejista a nossa visão é de colaborar com o setor produtivo e de geração de emprego e renda, ver as melhorias chegar com benefícios econômicos e sociais, na ocasião apresentei a planilha de repasses da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Pará, onde todos os municípios recebem parcelas mensais. 

O ICMS VERDE (veja mais no link: https://www.semas.pa.gov.br/icms-verde/valores-de-repasse/) é um instrumento econômico de política ambiental, que consiste em uma parcela resultante da divisão da receita do ICMS, sob critério ambiental. Possui duas funções principais:

1. Compensatória; para compensar municípios que abrigam áreas protegidas em seus territórios e,
2. Incentivadora; para estimular que os municípios adotem iniciativas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Beneficia a natureza para a redução do desmatamento pela preservação das florestas nativas dos municípios, bem como possibilita a manutenção, conservação, implementação e criação de novas áreas protegidas. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da gestão ambiental nos municípios em conjunto com a avaliação dos quatro fatores estabelecido de acordo com os pesos, critérios e indicadores constantes no Decreto 1.696, de 07 de fevereiro de 2017.

O Decreto 1.696, de 07 de fevereiro de 2017, honra o repasse pertencentes ao ICMS Verde para os municípios, será estabelecido de acordo com os pesos, critérios e indicadores constantes nesta portaria, dimensionados em 4 (quatro) fatores, da seguinte forma:

    I - O Fator 1, denominado de Regularização Ambiental é composto pelos seguintes indicadores (Cadastro Ambiental Rural - CAR; Área de Preservação Permanente - APP; Reserva Legal - RL e a Área Degradada - AD);

  II - O Fator 2, denominado de Gestão Territorial é composto pelos seguintes indicadores (Áreas Protegidas de Uso Restrito; Áreas Protegidas de Uso Sustentável; Desflorestamento e Desflorestamento em Áreas Protegidas);

  III - O Fator 3, denominado de Estoque Florestal é formado por um único indicador (Remanescente Florestal);

  IV - O Fator 4, denominado de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal é composto por um único indicador (Capacidade de Exercício da Gestão Ambiental).

REPASSES DO ICMS VERDE PARA MARABÁ

O montante repassado aos municípios é bem interessante (veja no link: https://www.semas.pa.gov.br/icms-verde/valores-de-repasse/), no entanto, faltam informações sobre o uso destes recursos. Um exemplo prático, o município de Marabá recebeu até o mês de junho do corrente ano R$ 863.651,50 (oitocentos e sessenta e três mil reais, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) média mensal acima dos R$ 143 mil. A presente planilha foi anexada ao corpo do diagnóstico como recursos importantes.

INSTITUTO REVIVER DEFENDE MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR

Professora Jeania. Crédito: Wadson Santos 

A professora Jeania dos Santos Lima compareceu representando o Instituto Reviver, a Federação das Entidades Comunitárias de Marabá – FECOM e o Conselho Municipal do Meio Ambiente apresentou suas sugestões e levantou importantes questões. Defendeu a participação da sociedade civil organizada, como o trabalho da Fecom, que aglutina quase oitenta associações de moradores, com uma preocupação constante com o clima, lembrando a região do Quilômetro Sete, por onde passa a ferrovia, totalmente desmatada a cerca de 40 anos, para construção da Estrada de Ferro Carajás, e cobra desde 2000 o reflorestamento ou arborização do seu bairro e de bairros no entorno da ferrovia. 

Jeania assegurou que a cidade precisa ser mais arborizada, que a zona rural tenha mais floresta, que esta volte a nascer a partir da mão do homem. Para tanto, defende a participação da sociedade de Marabá, do Estado do Pará,  que precisa se apropriar da natureza com mais harmonia. “Eu preciso da natureza e esta precisa que eu cuide dela, sem derrubadas, queimadas, sem intervenção do homem” frisou com ênfase.

Teia de Inter-relações - Crédito: Wadson Santos 

Segundo a professora, a ação do homem vem afetando a si mesmo. O Instituto Reviver é membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, defende o meio ambiente mais saudável, respeitado, de uma cidade mais sustentável, do Estado mais sustentável, onde a gente respeita a natureza no que ela traz de benefícios. A questão dos investimentos, a empresa Vale precisa investir de verdade em algo que é bom para todos, não para a classe A ou B.

REGISTRO DAS LIDERANÇAS PARTICIPANTES:

O Encontro reunião diversas lideranças e/representantes:

1. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS):  Aruana Souza e Benedito Silva e Alan Santos; 
2. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins (SEMMA-BJT): José Ferreira Santos e Mário Parente; 
3. Empresa Vale: Saulo Lobo, Richardson Faria e Renata Velloso; 
4. Instituto Tecnológico Federal do Parpa (IFPA) Marabá: Juliano Bozi, Joari Procópio e Nazareno Silva; 
5. Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI) Marabá: Marco Pereira e Milon França; 
6. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Par-a (IDERFLOR BIO): Emmanuel Carrolo e Luziel Ferreira; o IBAMA Roberto Scarpari; Atitude Gebson dos Santos; 
7. Instituto REVIVER: Jeania Lima e Wadson  Lima;
8. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma): Érika Araújo; 
9. Empresário Emival Moreira;
10. Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC): Ana Marta Cavalcante e;
11. Sindicato do Comércio Varejista de Marabá (SINDICOM) Francisco Arnilson.