Ativação das Políticas de Turismo - É hora de tirar o pé do freio

Considerando o começo de uma nova gestão, com novos prefeitos, os municípios brasileiros puderam respirar por alguns dias, mais de um mês, tiveram tempo para organizar um pouco a casa, as finanças, enfim, já possuem melhores condições para olhar para frente. As prefeituras, em relação ao turismo precisam tirar o pé do freio, reativar as políticas públicas, a secretaria e outras providências. Embora justifiquem a necessidade de mais tempo para maior contenção de despesas com o fechamento de alguns órgãos, é hora de olhar um pouco para o setor produtivo, fazer movimentar a economia da cidade e impulsionar e ser impulsionado segundo o seu potencial para a geração de emprego e renda, engatar a primeira marcha e andar olhando para frente. Na imagem o Dr. Adenauer Góes, nosso Secretário de Estado de Turismo merecedor de muito reconhecimento pelo que tem impulsionado em todo o Estado do Para.

Ativação das Secretarias de Turismo

Esse é o momento certo para quem ainda não ativou a secretaria de turismo ou de seus departamentos, para começar a estabelecer as parcerias dentro do município e junto ao Governo do Estado e Federal. Os municípios precisam se preparar para as próximas agendas. As coisas estão paralisadas e é o momento de começar a agir com seus colaboradores e organizar a pasta e as pessoas que vão trabalhar. Logo agora, no mês de março já começa a agenda de trabalho com o envolvimento dos secretários e assinatura por parte dos prefeitos de compromisso com a Regionalização do Turismo, programa do Ministério do Turismo que estabelece alguns pré requisitos. 

A assinatura do termo de adesão do Programa de Regionalização é o ato que firma compromisso do município com as políticas públicas, permite a inserção deste no Mapa do Turismo Brasileiro dando grande visibilidade à cidade, ao gestor, abre as portas para convênios, programas e projetos oficiais. Estar fora deste compromisso é praticamente inviabilizar a gestão em forma de parcerias junto ao Estado e à União, ficar enfraquecido na captação de verbas, programas, projetos, receitas, fica impossibilitado de fazer a roda do turismo se mover.

Encontros Regionais

o Encontro Regional serve para que se conheçam quem é quem no cenário regional, em se tratando de regionalização do turismo permite a integração de políticas, roteiros e outros instrumentos. Todos os polos regionais de turismo deverão realizar os seus encontros. O Polo Araguaia-Tocantins se reunirá no máximo na segunda quinzena de março, em um município a ser escolhido. Nesta ocasião serão realizadas Oficinas de Capacitação pela Secretaria de Estado de Turismo com os 45 municípios do Araguaia-Tocantins, por exemplo. 

Essa organização já começa a criar corpo, já se tem uma preparação para que todos os municípios participem. A organização do Encontro já está preparando a lista dos municípios com os nomes dos prefeitos e secretários municipais (até pode ser do Departamento Municipal) e, se não tiver esse ponto focal fica inviabilizada a organização, ou seja, não pode sediar e, nem mesmo participar por falta de um representante do setor. É isso que podemos chamar de ponto de interesse da gestão municipal que, para aderir ao Programa de Regionalização precisa ter a Secretaria (ou órgão dedicado), um Conselho Municipal de Turismo atuante, e ter dotação na Lei Orgânica Anual para o turismo. Assim o gestor demonstra interesse em fomentar o turismo tendo à frente um gestor do turismo, recursos, e pode participar da Oficina e assinar o termo de compromisso. Esses são pré requisitos do Ministério do Turismo e precisam ser atendidos no tempo certo.

Mapa do Turismo Brasileiro

O Mapa do Turismo até o ano  de 2013 tinha 3.345 municípios e 303 regiões turísticas,. Foi alterado em 2016, passando para 2.175 municípios e 291 regiões turísticas. Outra novidade foi a categorização dos municípios das Regiões Turísticas do Mapa (Portaria 144 de 27 de agosto de 2015, instruída pela Portaria 172 de 11 de julho de 2016), instrumento estratégico para implementação das políticas do Programa de Regionalização do Turismo, em respeito as peculiaridades dos municípios brasileiros, visando a distribuição de recursos públicos, melhor elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios, aperfeiçoamento da gestão pública na medida em que fornece aos gestores do Ministério e dos Estados mais um instrumento para subsidiar a tomada de decisão, auxiliar na reflexão sobre o papel de cada município no processo de desenvolvimento regional. 

Na categorização estão os seguintes critérios: municípios com maior número de ocupações formais no setor de hospedagem, número de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas do fluxo turístico doméstico e internacional. Apenas 51 municípios estão na categoria "A", é o caso de Belém, nossa Capital, 155 municípios na categoria "B", que inclui Marabá, 424 na "C", 1.219 "na "D" e 326 na categoria "E" que representa os municípios que não possuem fluxo turístico expressivo e nem empregos e estabelecimentos formais no setor de hospedagem. Os municípios paraenses do Polo Araguaia-Tocantins no Mapa do Turismo Brasileiro são: Barcarena,Breu Branco, Canaã dos Carajás, Marabá, Moju, Parauapebas e, Xinguara.

Para ser inserido no Mapa do Turismo é importante que se tenha um Conselho Municipal atuante, que se tenha uma Secretaria ou um Departamento de Turismo, que se tenha recursos alocados para o setor na Lei Orgânica Anual, ter o Inventário do Turismo atualizado ou aproveite esse momento para fazê-lo. E mais, existe um prazo para isso, ano passado foi até o dia 28 de abril e perder esse momento não é falta de sorte, é falta de visão.

A Amazônia será a Nova Vitrine do turismo brasileiro, é um feito para ser comemorado e correr para tomar as medidas necessárias, para as melhorias urbanas e melhor atuação da gestão pública, ficar sem um ponto focal (secretaria ou departamento de turismo) neste cenário é perder a oportunidade de dar visibilidade, de projetar-se positivamente. É perder a oportunidade de ganhar dinheiro. É isso que precisa ser considerado, o turismo na Amazônia será fortalecido e ganha as cidades com melhor infraestrutura, maior fluxo de turistas e etc. Neste aspecto, como esquecer o nosso Centro de Convenções? Qual outro município além da Capital possui um equipamento de tal importância? Então, a estratégia é de se envolver na temática, fazer a adesão ao Programa de Regionalização do Turismo, participar ativamente e contabilizar a melhoria financeira que virá.

Gestão Compartilhada

O Turismo é uma atividade que dificilmente será promovida sem parcerias.  Em âmbito nacional, a Coordenação Nacional do Programa será conduzida pelo Ministério do Turismo, por meio do Comitê Executivo do Programa de Regionalização, constituindo-se em núcleo de expressão técnico-político, atuando de forma coordenada com o Sistema Nacional de Turismo e a Câmara Temática de Regionalização do Conselho Nacional de Turismo. Tem como missão deliberar e discutir sobre os temas relevantes do setor, a partir de estudos, tendências e demandas nacionais, estaduais, regionais e municipais.

Em âmbito estadual, regional e municipal, as estruturas da gestão pública e a cadeia produtiva do turismo, as instituições de ensino superior e as organizações da sociedade civil operam as ações executivas do Programa, apoiados pelos Interlocutores Estaduais, Interlocutores Regionais e Interlocutores Municipais do Programa de Regionalização do Turismo.

Neste processo de reestruturação, resgata-se a representação do ator municipal como agente de desenvolvimento, considerando ser ele o detentor das realidades e demandas locais, institucionaliza-se o representante regional, garante-se a permanência do interlocutor estadual como forma de fortalecer e estender a rede de mobilização.

Os interlocutores do Programa têm como missão o acompanhamento do ciclo de gestão do Programa – planejamento, ação executiva, acompanhamento, avaliação de processos e resultados – atuando articulados na Rede Nacional de Regionalização, fonte de inovação, intercâmbio, criatividade e diversidade cultural. Sendo o Programa um modelo de gestão de política pública descentralizada, coordenada e integrada, sua estrutura abarca todas as esferas institucionais e políticas até o alcance social almejado, ou seja, a comunidade. Para cada nível de abrangência, o Programa é coordenado pelas respectivas instituições.

Agenda dos Municípios

Vejo como muito importante conhecer o que está por vir. Saber o que fazer e quando fazer. Quero dizer que não dá para esperar a boa vontade, achar que a qualquer momento a gente começa a promover o turismo de forma institucionalizada, compartilhada e em parceria com o trade. Esse é o momento certo, tudo está muito favorável É importante ter em mente essa pequena agenda que achei importante divulgar


Janeiro e Fevereiro:

Ativação da Secretaria (ou Departamento) de Turismo

Fevereiro

Iniciar os trabalhos visando a participação no Encontro Regional de Turismo

Março

Encontro Regional de Turismo com todos os municípios do Polo Araguaia Tocantins, com Oficinas de Capacitação dos Gestores de Turismo;

Assinatura do Termo de Adesão do Programa de Regionalização do Turismo

Abril

Encaminhamento dos termos do Programa de Regionalização.