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| Crédito: Luiz Alves |
O Conselho
Municipal de Cultura realizou na última quinta-feira (25), no auditório do
Palácio Alencastro, o curso de capacitação de Prestação de Contas previsto no
Edital de Cultura 2017, para os 31 produtores culturais que tiveram seus
projetos aprovados. A capacitação foi monitorada pelo auditor da Controladoria
Geral do Município, Wanderson Arruda de Oliveira.
A abertura dos
trabalhos o presidente do Conselho e Secretário de Cultura, Esporte e Turismo,
Francisco Vuolo falou sobre a parceria e apoio da Prefeitura de Cuiabá ao
segmento cultural e incentivou os alunos. “Naquilo que pudermos ajudar, nós
vamos ajudar. Esperamos que esse curso ofereça resultados não só para o
segmento cultural, mas principalmente para a sociedade, essa é a vontade do
prefeito Emanuel Pinheiro. Temos certeza que daqui sairão belíssimos projetos,
com a prestação de contas todas em dia”, acredita Vuolo.
A Prefeitura de
Cuiabá entendendo as necessidades dos Produtores Culturais convidou o auditor
da Controladoria para destacar questões importantes sobre o tema, para que haja
um entendimento maior do produtor cultural. “Os senhores enquanto proponentes
não pegam este recurso para si e, a partir da aprovação dos projetos, se tornam
parceiros da prefeitura. Ao receberem o dinheiro público, eles se colocam na
qualidade de poder público. Tanto é que existem regras para gastar esses
recursos, sob pena de várias sansões legais, além de ficarem proibidos de
concorrer a qualquer verba pública”, disse Wanderson Arruda de Oliveira.
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| Crédito: Luiz Alves |
Para a produtora
cultural Vilda Aparecida Lucia, que teve seu projeto aprovado na área da música
clássica para crianças de baixa renda, o curso veio na hora certa. “Esse
projeto vai nos ajudar na educação das crianças, contratar um professor e
comprar material de consumo. E esse curso veio na hora certa para instruir a
todos nós a realizarmos nossa prestação de conta. Parabenizo todos os
envolvidos que conseguiram incluir no edital essa oficina”, completou a
proponente.
Ainda durante a
aula foi lançado o Manual de Prestação de Contas trazendo informações
especificas sobre o assunto, para que o produtor tenha mais uma fonte para
sanar suas dúvidas.
Os
assuntos abordados durante a oficina se referem a Fundamentação Legal;
Elaboração da Prestação de Contas; Procedimentos para Prestação de Contas; Como
Administrar Esses Recursos; Composição da Prestação de Contas; Remuneração do
Proponente; Recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;
preenchimento de Cheques dos Recursos e o preenchimento dos Formulários da
Prestação de Contas. Todos os assuntos abordados durante a capacitação fazem
parte também do manual.
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