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| Lançamento do novo Cadastur para região Nordeste. Crédito: Raul Plácido |
Maceió (AL)
foi palco, nesta quinta-feira (01), do lançamento do novo cadastro de
prestadores de serviços turísticos - Cadastur - para a região Nordeste. A
partir de agora, todo o cadastro será feito eletronicamente, tornando o
processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e
interligada ao banco de dados da Receita Federal. Com a medida, a expectativa
do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 404 meios de hospedagem
registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado.
Atualmente, apenas 300 estão no sistema.
O evento
contou com a presença do ministro do Turismo, Marx Beltrão, da secretária
Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, assim como de
representantes dos órgãos de turismo da região e do trade no estado. Além da
formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para
outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento
turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
“Esse é um
importante marco para o turismo brasileiro uma vez que, com o novo Cadastur,
daremos mais um passo em direção à regularização do setor em todo o país. Nossa
intenção é melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos
turistas. Acredito que os próprios empresários e trabalhadores deste importante
segmento da nossa economia entendem e apoiam esse trabalho”, comentou o
ministro.
FISCALIZAÇÃO - De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo,
até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de
fiscalização da Pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a
importância da formalização do setor. A “Operação Verão Legal” já esteve em
Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em Alagoas para
realizar mais fiscalizações.
O ministro
Marx Beltrão reforçou ainda que o Cadastur 3.0 é um importante legado para o
turismo nacional. "Mostramos que o ministério não deve estar à frente mas
sim ao lado dos empresários, deixando que eles trabalhem. E o novo Cadastur
mostra isso porque temos uma maneira de formalizar de maneira fácil e ágil. Até
o final de março iremos percorrer todas as capitais com o foco na orientação da
importância do cadastro", concluiu.
Como
resultado do esforço que vem sendo feito pela pasta para ampliar a formalização
do setor, em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um
crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Importante
alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado
ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua
situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
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