Encontro da Rouanet chega em Belém

O Ministério da Cultura (MinC) continua as viagens pelo País para se aproximar da rotina de produtores culturais e apresentar as novas regras para o uso do incentivo fiscal da Lei Rouanet. No dia 19, Belém (PA) recebe a equipe técnica do MinC, na primeira passagem da iniciativa pela Região Norte. O "Encontro sobre Lei Rouanet" acontece das 9h às 17h, na Superintendência Varejo e Governo do Banco do Brasil, em Belém. As inscrições estão abertas a partir do formulário disponível no Portal da Lei Rouanet. 

Técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) apresentarão a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecerão dúvidas sobre as regras trazidas pela Instrução Normativa (IN) nº 1/2017 para o incentivo fiscal da Lei. O encontro será aberto à imprensa.

Com a publicação, em março deste ano, das novas regras trazidas pela IN, o apoio a projetos culturais ganhou mais transparência e novo fluxo de análise dos projetos. A nova versão do Salic trouxe alterações no processo de cadastro das propostas, principalmente nas etapas do plano de distribuição e planilha orçamentária. A ferramenta ainda está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS. 

A partir dessas novidades, técnicos da Sefic estão atendendo diretamente os proponentes para tirar dúvidas e receber contribuições de melhoria para o Salic. 

A iniciativa já passou pelas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife desde abril, quando ocorreu o primeiro encontro. No dia 26 de junho, os técnicos do MinC estarão em São Paulo.

Serviço

Encontro sobre Lei Rouanet com proponentes de Belém

Data: 19 de junho

Horário: das 9h às 17h 

Local: Superintendência Varejo e Governo do Banco do Brasil em Belém

Endereço: Av. Presidente Vargas, 248, 5º andar. Belém/PA

O Encontro será aberto à imprensa.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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