O Governo do Estado do Tocantins, por meio do Instituto
Natureza do Tocantins (Naturatins), realiza, nesta terça-feira, 3, a partir das
8 horas, uma Workshop sobre ICMS Ecológico. O evento ocorre no Auditório do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev – TO),
localizado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 302 Norte,
QI-01, Alameda 05, Lotes 02 e 03, Plano Diretor Norte, Palmas. Participam do
treinamento os prefeitos e gestores dos municípios da região central do
Tocantins.
O Workshop tem a finalidade de capacitar os gestores das
prefeituras, além de outros servidores municipais, para estarem aptos à
realização do preenchimento dos questionários, ou seja, apresentarem toda
documentação necessária de adesão ao beneficio. Em 2017, dos 139 municípios,
131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.
Visando aumentar este índice para o próximo ano, o
Naturatins está capacitando os gestores. Segundo o superintendente de
Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves de Castro, durante o
Workshop, os gestores aprenderão a fazer o preenchimento correto do
questionário com as ações ambientais realizadas neste ano.
“Se o questionário for preenchido corretamente, já é um
grande passo para que os gestores não percam o prazo. O que irá assegurar a
participação neste benefício, que poderá ser de grande valia, pois as
prefeituras poderão realizar diversas ações de sensibilização com os moradores
e escolas, como por exemplo, viveiros de mudas de árvores nativas do Cerrado,
ações de educação ambiental, além de atividades de proteção da biodiversidade”,
apontou.
ICMS ECOLÓGICO
Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar
as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do
desenvolvimento sustentável nos municípios.
Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as
cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No
Estado, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS
Ecológico.
http://to.gov.br/noticia/2017/10/3/governo-promove-workshop-sobre-icms-ecologico/
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