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| Taxa será de R$ 5 para cada dia de permanência local (Antônio Marcos Capobianco/Wikimedia Commons) |
Por
Lauriberto Pompeu, do Estadão Conteúdo. Fortaleza
– A Prefeitura do município cearense de Jijoca de Jericoacoara decretou uma
taxa sobre os turistas que resolverem visitar a cidade. A medida
entra em vigor no próximo dia 21 de setembro, e o imposto será de R$ 5 para
cada dia de permanência no local. Os moradores de Jericoacoara estão isentos da
cobrança.
A medida
é similar à que já funciona na ilha de Fernando de Noronha (PE). Assim como a
ilha pernambucana, a Vila de Jericoacoara é uma área de preservação ambiental e
necessita de dinheiro para as ações de preservação.
O decreto
nº 044/2017, sancionado pelo prefeito Lindbergh Martins (SD), instituiu a “Taxa
de Turismo Sustentável”. A cobrança será feita na entrada da Vila de
Jericoacoara, onde o turista deve apresentar os documentos para se cadastrar e
fazer o pagamento equivalente aos dias de permanência. No momento do check-in
no estabelecimento hoteleiro, o visitante deve apresentar o comprovante de
pagamento.
Caso a
permanência ultrapasse a quantidade de dias informados, uma nova taxa deve ser
gerada declarando o período excedente. Além dos moradores de Jericoacoara,
estão isentos de pagar o imposto pessoas com deficiência, crianças de até 12
anos e idosos acima de 60 anos.
O valor
arrecadado será dividido entre a União, o governo do Estado do Ceará, a
prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e Camocim, cidade a 53 km de Jericoacoara,
e servirá para a manutenção do município, com serviços de limpeza nas ruas,
saúde e segurança.
A praia
de Jericoacoara é um dos principais pontos turísticos do Ceará, e a taxação
gerou polêmica nas redes sociais. O Instituto Chico Mendes de Conservação e
Biodiversidade (ICMBio), que gere as unidades de conservação do País, se
declarou favorável ao decreto.
Em nota,
o órgão afirmou que “devido à influência do Aeroporto Regional de Jericoacoara,
deverá melhorar o sistema administrativo do parque”. O aeroporto foi inaugurado
em junho deste ano.
http://exame.abril.com.br/brasil/prefeitura-de-municipio-cearense-vai-cobrar-imposto-de-turistas/
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