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| Pereira Barreto - SP - Praia Municipal “Pôr do Sol" |
Com quase 30 anos vivendo em Marabá ouso falar um pouco sobre o turismo local. Como política Pública a coisa é bastante interessante e talvez já fuja um pouco da nossa memória. Praticamente essa vocação importante inexiste para a geração de emprego e renda. O pouco que se fez no passado, logo em seguida, rapidamente é descontinuado, voltando sempre para a estaca zero. Este é o tema principal desta postagem e, por outro lado, levando-se em conta que o turismo espontâneo acontece normalmente, naturalmente, será descrito para que todos compreendam melhor. Vamos tentar ser um pouquinho pedagógico começando por um breve relato sobre o turismo brasileiro.
Turismo no Brasil
De antemão concordo que o turismo já existia antes do período que vou retratar, entretanto, quero frisar sobre a gestão pública como órgão incentivador. Apenas em 1994 o país criou o seu primeiro planejamento, o Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), foi a primeira tentativa de levar as discussões, decisões e administração da atividade para o interior, identificados como turísticos. Conseguiu efetivar algumas ações e, teve problemas em muitos lugares pela falta de profissionais conhecedores da realidade do turismo para essa implantação em consonância com outros setores e necessidades da sociedade. A Lei Geral do Turismo (Lei 11.778/08) foi regulamentada em 2008 (e já está defasada) e, mesmo assim sem a participação de grande parte dos profissionais dos profissionais do setor.
A Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) foi criada em 1966 pelo governo brasileiro, para implementar ações voltadas para o trade turístico, a imprensa e o público consumidor, criou o o projeto Caravana Brasil, bem como a preocupação em apoiar a captação e a promoção de eventos internacionais. Neste mesmo ano foi criado o Conselho Nacional do Turismo e definiu uma política nacional para o setor, Desde então. o turismo brasileiro trilhou muitos caminhos, ganhou profissionalismo e amadureceu.
Em 2003 foi criado o Ministério do Turismo, a Embratur passou a cuidar exclusivamente da promoção e do apoio à comercialização dos produtos turísticos do Brasil no exterior. A atual Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/08, tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. Trabalha sob a perspectiva de que mesmo um município que não possui uma clara vocação para o turismo - ou seja, que não recebe o turista - pode se beneficiar desta atividade, se esse município desempenhar um papel de provedor ou fornecedor de mão-de-obra ou de produtos destinados a atender o turista.
Políticas Públicas do Turismo em Marabá
Como política pública funcionou por muito tempo o Departamento Municipal de Turismo, dentro da Secretaria de Deporto e Turismo até 20018, quando foi aprovada a Lei 17.326/08 que criou a Secretaria Municipal de Turismo com a competência de planejar, articular e operar ações em parceria com demais órgãos do Executivo Municipal, voltadas ao incremento do turismo enquanto geradora de trocas culturais, lazer e renda. Também tinha a competência de planejar e desenvolver o Plano Municipal de Turismo. Em seguida, no ano seguinte foi aprovada a Lei 17.353/09 alterando alguns dispositivos e acrescentando outros.Já o Conselho Municipal de Turismo foi criado através da Lei 15.218/98 composto por 12 órgãos ou entidades, com mandato de 02 anos, visando propugnar (lutar, defender) que o turismo desempenhe a contento e de maneira sustentável, sua atividade multiforme, levando em consideração o conjunto de seus componentes sociais, ambientais, econômicos, políticos e educacionais, com a competência de analisar, conceber e propor em conjunto, medidas normativas e providências julgadas necessárias a incentivar o turismo no município.
A Lei 17.628 fez alteração e acréscimos na anterior, como a competência de propor resoluções, atos ou instruções regulamentares, promover debates, palestras e estudos, de forma a manter a comunidade informada dos planos e projetos básicos do turismo e suas implementações, bem como, analisar, indicar e aprovar ações e projetos que visam o desenvolvimento do setor turístico. Mudou para 28 o número de entidades é órgãos, tornando-o mais complicado atingir o quórum nas reuniões.
Finalmente, o Conselho de Turismo ao longo destes anos não conseguiu aprovar o seu Regimento Interno e passou por muitos anos sem promover reuniões, foi provocada a sua reativação a partir de agosto de 2015 e, finalmente em 02 de fevereiro de 2016 realizada uma Assembleia que elegeu uma Diretoria Provisória e, discutiu e aprovou o Regimento Interno que ainda não foi encaminhado ao Executivo Municipal.
Turismo Espontâneo em Marabá
Embora seja unânime a afirmação que o turismo consiste numa grande alternativa econômica, a forma como é implantada, que não é muito fácil, está relacionada com a velocidade que for utilizada nesta dinâmica, implica no fato de haver interesse da gestão municipal pois, não sendo assim, funciona apenas de modo espontâneo, não consolidando um mercado turístico pujante, aliás, essa ação se realiza com planejamento e com estratégias sob a ótica de uma leitura dos atores que compõem a dinâmica turística.
Por estar próxima ou ser base para a instalação de grandes projetos na região, bem claro quando colocamos que temos o maior aeroporto da região e a cidade presta uma infinidade de prestação de serviços e de um centro comercial bem desenvolvido e, neste contexto, fica fácil entender que a força do turismo espontâneo ocorre pela necessidade dos que nos visitam, criando um fluxo real de pessoas.
Os números de turistas que visitaram o Pólo Araguaia-Tocantins, do qual Marabá faz parte em 2015 foi de apenas 66.796 pessoas e, não reflete em nada o enorme potencial que a região e mesmo a cidade que é sede da Região Metropolitana de Marabá possui. A ação estimulada e planejada consegue efetivar as políticas públicas nas regiões de integração e nos pólos turísticos. Existe uma espera, os prefeitos esperam que algum deles partam na frente e os demais seguirão, principalmente que seja o município mais musculoso, quer dizer, de maior expressão.
Considerações Finais:
Considero a Secretaria Municipal de Turismo um norteador na condução de políticas públicas de promoção do turismo com a possibilidade de atuar várias áreas: turismo rural; de aventura, de eventos, de agronegócios, social, cultural, ecoturismo, de praia e sol e etc.O turismo em Marabá é espontâneo em razão de não haver políticas públicas oficiais. O não funcionamento da secretaria ou de um departamento de turismo inviabiliza muitas coisas. Inviabiliza o diálogo com o terceiro setor e governos, com os empresários, impede uma melhor atenção aos turistas e mesmo as melhorias no espaço urbano. No entanto, a secretaria ou o departamento não pode ser um instrumento meia-sola, de estar apenas no papel e sem articular, planejar ou executar. Aos que operam o turismo espontâneo uma recomendação, vamos articular e pedir mais. Aos que congregam no Conselho de Turismo vamos ser mais atuantes, é o nosso papel e a nossa missão é estarmos atentos.
Fontes Pesquisadas:
- https://turismoreceptivo.wordpress.com/historia-do-turismo/
- http://www.embratur.gov.br/lai_embratur/opencms/acessoainformacao/menu/embratur/historia.html
- http://marabaturismo.blogspot.com.br/p/leis-municipais.html
