Gestão descentralizada, benefícios permanentes

Não há muito que explicar sobre gestão centralizada e descentralizada, mas, centralizar é trazer tudo para um ponto central, para junto de uma autoridade, tornar as coisas concentradas. Descentralizar é tornar as coisas mais independentes das autoridades, tomar decisões compartilhadas. Os eventos recentes como a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 não trouxeram benefícios permanentes, apenas pontuais, numa clara demonstração que a centralização das políticas públicas destes, provocou ganhos de uma temporada e nada mais. Aliás, esses projetos não eram turísticos, eram esportivos e que se somou os números destes eventos ao de visitantes, passando uma ideia que seria fabulosos e contínuos. Os números do turismo brasileiro não cresceu nos anos seguintes como esperavam as autoridades governamentais.

Gestão Centralizadora

Esse texto é uma reflexão pessoal sobre as políticas publicas do turismo, muito centralizadoras, sem divisão de tarefas, tudo sem diálogo e concentrado em poucas mentes não tão brilhantes, pensam que sabem o que, como e quando fazer. No entanto, os feitos correspondem a um antigo jeito de se fazer tudo sozinho como era a 10 ou 15 anos atrás. Tal pensamento é um retrocesso e pouco transparente no emprego de recursos públicos. O sucesso, como nos eventos mencionados são passageiros. A lógica deles é simples, "eu sei fazer tudo sozinho", ou "vou conseguir uma emenda parlamentar ou inscrever meus projetos no Ministério do Turismo". São ações controladas por uma ou duas pessoas e com a anuência do gestor municipal. A primeira vista parece que vai dar tudo certo. As secretarias municipais, neste modelo, costumam seguir a filosofia do prefeito e desvalorizam as parcerias do trade turístico. Neste ponto, é importante destacar que o secretário ficará entre a vontade do prefeito e do trade, sempre seguindo os desejos de seu chefe.

Gestão Descentralizadora

Esse tema passa batido, muitos desconhecem seus efeitos positivos e não trabalham de forma colaborativa e compartilhada. Aliás, a gestão descentralizada está contida no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo que propõe:

(...) propõe a constituição de um sistema nacional de gestão do turismo no País. É composto, no seu nível estratégico, por um núcleo básico formado pelo Ministério do Turismo, pelo Conselho Nacional de Turismo e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Além disso, os fóruns e conselhos estaduais de turismo, instâncias de representação do turismo nas unidades da Federação complementam a rede de gestão descentralizada.

(...) Enfim, é um desejo de descentralizar concebido pelo Plano Nacional de Turismo, integra as diversas instâncias da gestão pública e da iniciativa privada por meio da criação de ambientes de reflexão, discussão e definição das diretrizes gerais para o desenvolvimento da atividade nas diversas escalas territoriais e de gestão do País. Com isso, alcança todas as regiões brasileiras e todos os setores representativos do turismo, de modo a legitimar e a subsidiar a ação ministerial e de seus parceiros.

São propostas que surgem e se discutem lá no topo da pirâmide, desce um pouco e não alcança a base. Esse é a verdadeira razão dos números de visitantes no país não avançar. Poucos gestores estão preparados para conceber uma gestão descentralizada capaz de saber as necessidades do setor. Há exceções, mas, a regra geral é muito perversa, o turismo nos destinos costuma não serem prioridades locais. Um exemplo positivo, do Prefeito de São Paulo João Dória Júnior. Ele foi Secretário Municipal de Turismo na Gestão de Mário Covas e presidiu a Empresa Brasileira de Turismo e hoje tem propostas para descentralizar, ou seja, estuda abrir concessões em importantes estruturas públicas, como Estádio do Pacaembu, Jóquei Clube, Autódromo de Interlagos e principalmente o Anhembi. Em seu programa de governo registrado na Justiça Eleitoral, o agora prefeito eleito enumera algumas ações prioritárias para o setor. Entre as que mais se destacam está a implantação de ações de hospitalidade, como a capacitação de taxistas, atendentes e outros profissionais para o atendimento ao turista.

Problemas de Gestão Municipal

A questão da infraestrutura, da falta de voos regionalizados, instabilidade política, de doenças como a dengue, o zika vírus, da insegurança pública e etc. O turismo, além de não ser mesmo uma prioridade, ainda não se aplicam devidamente os recursos devidos. Visto que os pontos soltos são tantos, poucos se interligam visando um convergência para a estabilidade e segurança dos turistas, para uma ação estratégica. A questão da gestão pública é um caso interessante, geralmente liga dois pontos, o prefeito e o secretário que, na maioria dos casos é um amigo pessoal do mesmo, ou de um partido que trabalhou na campanha, embora, o mesmo não seja um quadro técnico. Muitos vivenciam a primeira experiência na gestão pública ou mesmo do turismo, o conhecimento deste no setor é nenhum. Outro problema é a garantia do cargo por acordo político. Esse ponto chamado secretário não consegue ligar-se a outros pontos fora da gestão pública por uma grande razão, desconhecimento técnico da função. Por fim, as políticas estratégicas deixam de ser funcionais, tornam-se espaços inoperantes de poder e não alcançam seus objetivos. O turismo é capaz de produzir benefícios permanentes que se ampliam constantemente, vale a pena mesmo com uma gestão descentralizada, articulada e com recursos. 

Texto de autoria de: Francisco Arnilson de Assis

Membro do Conselho Municipal de Turismo de Marabá - PA.

Fontes de pesquisa:

http://www.mercadoeeventos.com.br/_destaque_/slideshow/conheca-as-propostas-de-joao-doria-para-o-turismo/

http://www.turismo.gov.br/institucional/conselho-nacional-de-turismo/gestao-descentralizada-do-turismo.html