Privatizações podem mudar a realidade do turismo brasileiro

Privatizado o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza

O país vive um momento de recessão, já são dois anos que a economia não cresce e, por outro lado, trará de volta, segundo o Banco Mundial até o final do ano mais de 4 milhões de pessoas para o Bolsa Família. "Não há a menor dúvida que esse número reflete a crise econômica em geral e a dificuldade de achar emprego. A taxa de desemprego mais que dobrou entre 2013 e 2016, passou de 6% para 12%. Essa situação induz as pessoas a voltarem ao benefício", explica o economista João Saboia, professor da UFRJ", em artigo para o jornal El país. No Brasil cresce o mercado informal, muitos que perderam seus empregos entram nesta onda para sobreviver. O que se vê é a necessidade de geração de mais empregos, oferecer oportunidades, incentivar a oferta de empregos pois, cresce a cada dia o número de lojas e empresas fechadas jogando enorme contingentes de brasileiros na rua da amargura.

Com este cenário, muitos param tudo como se isso resolvesse alguma coisa, não resolve e outros acionam os mecanismos que dispõem, se falta verba e tudo para ou vai acabar parando, uma das soluções é a privatização, assim pensa muitos gestores, jogar para a iniciativa privada algo em que faltou competência, privatizar tudo que não deu certo nas mãos de políticos. Abaixo alguns exemplos de privatizações que vão impactar o setor turístico brasileiro, tomara que seja positivamente.

Recessão faz quase um milhão de famílias voltarem ao Bolsa Família

Há meses desempregada, Cristiane Silva, de 38 anos, se viu obrigada, no fim do ano passado, a pedir o reingresso no programa Bolsa Família. Após conseguir um emprego de operadora de telemarketing em 2015, ela parou de atualizar o seu cadastro no programa, mas menos de um ano depois foi demitida. Em seguida, o ex-marido que ajudava a pagar as despesas da filha Tainá, de 4 anos, também entrou na lista de cortes de uma empresa em que trabalhava como motorista. "Não dá para viver só com os cento e poucos reais que recebo do benefício, mas, pelo menos, o dinheiro ajuda a comprar um remédio ou um sapatinho para a Tainá", conta Cristiane.

As duas moram atualmente em um casa de dois cômodos emprestada pelo patrão do irmão de Cristiane, no bairro da Lapa, na região Oeste de São Paulo. Elas terão, no entanto, que deixar o imóvel em breve. Enquanto vai vivendo de favores e ajuda de amigos, Cristiane corre contra o tempo para achar um trabalho que lhe permita novamente ter uma independência financeira. "Todos dia saio a pé distribuindo currículos enquanto a Tainá está na escola. Mas parece que a crise no Brasil está cada dia pior, não tem oferta de emprego e tudo está caríssimo", diz Cristiane na sala de espera do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro. Ela tenta no local averiguar a possibilidade de receber outro benefício: uma cesta básica.

Cristiane, que nasceu em Teresina, no Piauí, mas veio ainda pequena viver em São Paulo, foi a primeira da família a cursar uma universidade. Há sete anos, depois de conseguir uma bolsa parcial em uma faculdade privada, concluiu o curso de Ciência da Computação. "Na época não foi difícil conseguir um emprego na área. Pagavam bem, e o Brasil vivia um ótimo momento em 2010. Lá no Nordeste, vi muita gente melhorar de vida. Muitas pessoas começaram a ter acesso a eletrodoméstico, carros e mais estudo. Nunca pensei que pioraria tudo outra vez", desabafa preocupada com o alto desemprego no país, que já soma mais de 12 milhões de pessoas sem trabalho.

O BENEFÍCIO

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até 85 reais) e pobres (renda per capita mensal entre 85 e 170 reais). O programa tem hoje cerca de 13,6 milhões de famílias beneficiadas e o valor repassado a cada usuário varia de acordo o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O retrocesso testemunhado por Cristiane é cada vez mais comum entre os brasileiros. Em meio à maior recessão econômica das últimas décadas, quase um milhão de famílias tiveram que recorrer novamente ao benefício do Bolsa Família nos últimos dois anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, devido ao agravamento da crise, houve um salto de pedidos de reinclusão em 2015: 423.668 famílias que foram beneficiárias do Bolsa Família entre 2003 e 2011 retornaram ao programa. Em 2016, ano em que a economia brasileira encolheu 3,6%, o número foi ainda maior, 519.568 retornos. Somando os dois anos foram 943.236 famílias que voltaram a receber o benefício. Nos anos anteriores ao início da crise, os números de retornos eram bem menores. Em 2014, por exemplo, foram 186.761 reinclusões. Atualmente, 13,6 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa e o valor médio do benefício no último mês de fevereiro foi de 179,62 reais

SPTuris deve ser privatizada até final do ano

O presidente da São Paulo Turismo (SPTuris), David Barioni, disse durante o evento de assinatura de parceria entre o órgão e o São Paulo CVB, que a SPTuris deve ter todas as ações vendidas e ser privatizada até o final deste ano. Após a venda, a entidade deve ser substituída para uma nova agência municipal de fomento.

David Barioni disse que o processo de privatização deve ser rápido pelo órgão ter o capital aberto. “Quando o João Dória fundou o SPTuris, já havia a noção de que era uma entidade que não seria vinculada a prefeitura eternamente, por isso essa facilidade para negociar as ações”, comentou.

Ainda durante o discurso, Barioni adiantou que o novo plano de turismo para a capital, que deve ser apresentada pelo prefeito da cidade, João Dória, em setembro, será baseado em 12 pilares base que poderão ser explorados pelo segmento turístico da cidade.

O diretor da SPTuris, Eduardo Colturato, explicou que o novo plano de turismo possui quatro pilares macros. “Fundamentalmente estamos nos embasando nestes quatro segmentos, a promoção, a educação para o turismo, que engloba campanhas de conscientização, o fortalecimento das relações com o trade e a estrutura da cidade que também será trabalhada”, esclareceu.

Governo vai liberar controle de empresas aéreas brasileiras por estrangeiros

O governo vai permitir que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras, informou nesta terça-feira (11) o Ministério do Turismo. A mudança no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) será feita por medida provisória, que tem validade imediata, a partir da sua publicação.

De acordo com o ministério, a medida provisória será assinada pelo presidente Michel Temer ainda nesta terça. Hoje, o CBA permite que estrangeiros tenham, no máximo, 20% do capital de empresas aéras nacionais. Ou seja, o controle dessas empresas tem que ficar nas mãos de brasileiros.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, afirmou que a MP não vai impor qualquer restrição ao investimento estrangeiro nas aéreas.

"Não vai ter restrição. A abertura de 100% de capital significa que, a partir da MP, a qualquer momento as empresas já podem explorar nosso mercado de aviação civil", afirmou. Beltrão disse que todos os detalhes da medida serão divulgados à tarde pelo presidente Michel Temer.

No ano passado, Temer já havia tentado mudar a regra para permitir o controle estrangeiros das aéreas brasileiras. Entretanto, o movimento foi barrado no Senado, que só aprovou um projeto do governo com mudanças no setor aéreo depois de acordo em que o presidente se comprometeu a vetar o trecho que elevava para 100% a fatia de estrangeiros nas empresas.

A mudança foi barrada porque senadores avaliaram que o controle estrangeiro das áereas nacionais poderia colocar em risco a aviação regional e a continuidade da oferta de voos para alguns destinos pouco atrativos.

Beltrão, afirmou que a abertura de capital permitirá que mais empresas façam investimentos no mercado aéreo brasileiro, o que deve contribuir para elevar o número de destino atendidos por voos e a competitividade.

"Com abertura de capital a perspectiva é que os preços [das passagens aéreas] caiam”, disse o ministro.

Para especialistas em aviação, a nova regra poderá viabilizar a mudança de controle das empresas aéreas.

 

Concessão de trechos de orla e margens de rios

O anúncio da medida provisória faz parte do pacote de medidas que o Ministério do Turismo anuncia como forma de incentivo ao setor de turismo no Brasil.

O pacote inclui a edição de uma portaria, do Ministério do Turismo e da Secretaria de Patrimônio da União, que permitirá a transferência para o ministério de áreas com potencial turístico, como orlas marítimas e margens de rios federais.

Com isso, o Ministério do Turismo poderá conceder essas áreas para a construção de marinas, hotéis e resorts.

"O ministério definirá os tipos de empreendimentos turísticos que se deseja incentivar nas áreas selecionadas, levando em conta o potencial e a vocação econômica turística das áreas", afirmou o Ministério.

Outra medida anunciada é a implantação de visto eletrônico para países considerados pelo governo como estratégicos para ampliar a vinda de estrangeiros ao Braisl: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Também estão na lista o Catar e Arábia Saudita.

De acordo com o ministro, nos próximos dois anos a facilitação de vistos para esses países deve injetar R$ 1,4 bilhão na economia brasileira.

Beltrão informou que também está em estudo a aplicação do visto eletrônico para turistas da China e da Índia.

A implantação do visto eletrônico, prevista para ocorrer ainda em 2017, diminui para 48 horas o prazo total de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto. Tudo pode ser feito pela internet ou por aplicativo.

Beltrão destacou que o ministério chegou a defender a isenção de visto para esses países estratégicos, mas a lei brasileira, que exige reciprocidade nesses casos, impediu isso. O princípio da reciprocidade determina que só ficarão isentos de visto para entrar no Brasil os cidadãos de países que também não exigem visto de brasileiros.

 

Embratur

O Ministério do Turismo anunciou ainda a mudança jurídica da Embratur, que vai passar a funcionar como serviço social autônomo. Segundo o ministério, isso permitirá à Embratur receber recursos privados e manter estrutura física e quadro de pessoal no exterior.

A nova Embratur receberá um percentual da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares.

O governo também enviará ao Congresso Nacional, em regime de urgência, uma proposta com 118 alterações da Lei Geral de Turismo. Uma das mudanças incluirá os albergues na lista de hospedagem.

Governo arrecada R$ 3,72 bilhões com leilão de aeroportos e grupos estrangeiros assumem concessões

O leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado pelo governo, de R$ 3,014 bilhões. O ágio está bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos.

Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo garantiu uma arrecadação para esta etapa no valor de R$ 1,46 bilhão, o que representa um ágio de 94% sobre o mínimo estabelecido pelo edital (R$ 753 milhões).

Três grupos estrangeiros - a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich - levaram as concessões dos quatro aeroportos. Ao contrário dos leilões anteriores, eles entraram na disputa sem sócios no Brasil. Nenhum grupo brasileiro apresentou proposta pelos quatro aeroportos.

Disputa no pregão

Apesar da participação de apenas 3 concorrentes, o leilão foi marcado por disputa acirrada em alguns aeroportos, sobretudo para Porto Alegre e Florianópolis, com uma série de lances em viva-voz até o resultado final.

Cada um dos aeroportos foi disputado por dois concorrentes, com exceção de Salvador, arrematado pela Vinci com oferta única.

A concorrência, no entanto, foi menor do que nas rodadas anteriores de privatização. No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios participaram da disputa. Já no leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 concorrentes.

Fontes deste artigo:

http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/13/politica/1489432196_946875.html
http://www.mercadoeeventos.com.br/noticias/spturis-deve-ser-privatizada-ate-final-do-ano/
http://g1.globo.com/economia/noticia/ministerio-diz-que-governo-vai-permitir-100-de-capital-estrangeiro-em-empresas-aereas.ghtml
http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/governo-arrecada-r-372-bilhoes-com-leilao-de-aeroportos.ghtml