Tourism Tax, saiba o que é isso

Com a taxa o turismo é sustentado, não penalizado

O Tourism Tax, ou Taxa de Turismo, ou Taxa de Investimento no Turismo, é uma contribuição facultativa, arrecadada dos hóspedes nos hotéis que visitam as cidades turísticas. Todo turista hospedado na cidade, em hotéis associados ao Convention Visitors Bureau CVB, é convidado a contribuir com a tourism tax, uma prática mundial que reverte os valores em ações voltadas ao aumento do fluxo de visitantes e na melhoria dos serviços prestados. Os valores arrecadados são investidos na captação de novos visitantes e melhorias da infraestrutura do Destino. Portanto, é preciso contribuir para elevar essa arrecadação, a curto e médio prazo, para gerar benefícios para todos nós. 
Algumas cidades brasileiras cobram essa taxa de acordo com o número de diárias pagas, multiplicando-se os dias pelo valor fixo da taxa. Outros, também em conformidade com a legislação municipal, cobram por diária, por adulto um valor pré determinado.

Em alguns municípios esses recursos são recolhidos e repassados pelos hotéis e similares diretamente à conta do Fumtur – Fundo Municipal de Turismo, que é gerido pelo Comtur – Conselho Municipal de Turismo, colegiado democrático deliberativo formado por diversas representações da sociedade e do governo municipal e estadual, ambas amparadas pelas Leis Municipais e em conformidade com o Código Tributário Municipal. Isto ocorre com mais regularidade nos municípios que não possuem Centro de Convenções e CVB, naturalmente.

Uma prática adotada consiste na arrecadação que é aprovada pelo Comtur em Assembleia Geral e orientada pela Assessoria Jurídica Municipal. A Secretaria Municipal de Turismo emite mensalmente até o último dia útil de cada mês, o Formulário de Arrecadação - FAR às empresas, que serão preenchidas pelo hotel até o 5º dia útil de cada mês, via e-mail ou físico na sede da Secretaria Municipal de Turismo. Mediante o repasse desses dados, enviaremos o boleto ao respectivo estabelecimento de acordo com o total arrecadado pelo mesmo com a subtração dos 25% dos custos operacionais da empresa.

Valores re-investidos

Na Colômbia cobra-se até R$56,00 e precisa apresentar na saída

Os recursos oriundos da taxa serão aplicados em melhorias da infraestrutura turística e em ações institucionais de promoção do destino de acordo com as as Leis Municipais. Na pequena cidade de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, foi aprovado pelo Comtur o sistema de metas de arrecadação versus objetivo da aplicação dos recursos. Como exemplo: os primeiros três meses de arrecadação da taxa será destinada a elaboração e confecção de material promocional institucional; 2. participação em feira de turismo internacional em países europeus; 3. confecção e instalação de lixeiras nas ruas e praias... e assim sucessivamente.

Junto com a cobrança da Taxa estamos também buscando uma maneira de realizar sorteios de brindes trimestralmente, afim de incentivar os recepcionistas nas suas funções, bem como, incentivá-lo como um agente incentivador da arrecadação da taxa.

Para o recolhimento desta taxa voluntária, é preciso treinar as equipes de recepção e reserva para apresentar ao hóspede os benefícios da tourism tax., estes profissionais são os melhores aliados do turismo local. Um verdadeiro agente de promoção do Destino, pois é deles o papel de sensibilizar os hóspedes quanto aos motivos e os benefícios dessa contribuição. Essa contribuição também traz benefícios imediatos para o turista, é o caso da assistência ambulatorial 24h (para patologias de baixa complexidade). No Brasil, o Iguassu CVB é um dos únicos a oferecer uma vantagem direta àqueles que contribuem com a tourism tax.

A Tourism Tax em Foz do Iguaçu no Paraná

Em Foz do Iguaçu no Paraná, essa taxa é recolhida pelo estabelecimento conveniado ao Convention, vai para o caixa da entidade que reaplica o valor em processos de captação de novos eventos, capacitações de agendes de turismo, divulgação do Destino em feiras e workshops, press trips, assistência médica ao turista. Para cidades que possuem Centro de Convenções, precisa ter o Convention e começar a cobrança do Tourism Tax.

Hoje cobra-se valores variados que começam a partir de R$2,00. Em Foz do Iguaçu o valor mais alto é de R$3 dia/hóspede, em Santos, São Paulo é R$3,50 por diária do hotel. A contribuição é cobrada em todo mundo, em alguns países, de forma obrigatória, mas no Brasil é facultativa. Os CVB lutam para que assim permaneça pois, do contrário, se entram para os cofres públicos não há garantia de investimento direto ao setor de turismo.

Bases para o artigo:

• https://iguassu.com.br/a-importancia-da-tourism-tax-para-o-turismo-de-foz-do-iguacu/ 
• http://www.riodejaneirohotel.com.br/site/br/ler/20397/Clipping%20ABIH-RJ/taxa-de-turismo-pode-gerar-milhoes-para-municipio
• http://comturtibaudosul.blogspot.com.br/2016/01/a-taxa-de-turismo-e-legal.html
• http://www.itacareurgente.com/taxa-de-turismo-em-porto-seguro-e-substituida-por-contribuicao-voluntaria/