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| Entardecer em Brasília. Crédito: Embratur |
Atendendo a solicitações de
estados, o Ministério do Turismo prorrogou até sexta-feira (04) o prazo para
que Unidades da Federação (UFs) validem as regiões que vão compor o novo Mapa
do Turismo Brasileiro. Cada estado definiu seu cronograma para atualização do
mapa estadual, cabendo aos representantes estaduais a validação dos documentos
apresentados pelos municípios interessados em integrar o mapa nacional.
Os
municípios que desejarem mais informações sobre a composição das regiões podem
buscar atendimento junto aos interlocutores estaduais do programa de
regionalização do turismo. Os contatos estão disponíveis na página da internet.
A Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo do MTur
também realiza atendimentos pelo e-mail regionalizacao@turismo.gov.br e
pelos telefones (61) 2023-8144/7269.
O
mapa é um instrumento importante que orienta as estratégias de atuação da
Pasta. A ampliação da data-limite foi comunicada por ofício a todos os estados,
além dos interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo. Até o
momento, 19 UFs já registraram as informações necessárias no Sistema
de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT).
O ministro do Turismo, Marx
Beltrão, incentiva a participação de gestores públicos na definição do novo
desenho. “Essa é mais uma oportunidade para os estados atualizarem informações
do Mapa e aumentar o número de cidades que contam com apoio do MTur para
promover o turismo. Então, é importante que todos tenham essa consciência e
contribuam para o desenvolvimento do setor”, enfatiza.
Para ser incluído no Mapa, o
município precisa ter um órgão responsável pela pasta de turismo, destinar
dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo
de Compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela
pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no SISPRT, aderindo ao
Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística. Também é
importante atender às exigências do seu Estado para a composição das suas
respectivas regiões.
Atualmente,
o Mapa reúne 2.175 municípios, divididos em 291 regiões. O SISPRT
proporciona acesso a um relatório com as informações sobre as cidades
indicadas, a fim de permitir a confirmação de dados. Na aba “Problemas
com o Mapa?”, é possível tirar dúvidas quanto a eventuais
dificuldades no processo.
PERIODICIDADE - A revisão do Mapa a cada
dois anos é uma das ações previstas no Brasil + Turismo, um plano do governo federal
voltado ao desenvolvimento do setor. O processo respeita o primeiro ano de
mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito
Federal.
A regionalização do turismo,
prevista na lei 11.771/2008, permite a troca de informações entre municípios do
país. A iniciativa favorece a criação de uma Rede Nacional, com o envolvimento
de interlocutores estaduais, regionais e municipais, de forma a trabalhar a
convergência de iniciativas desenvolvidas no setor.
Agência de Notícias do Turismo
http://www.turismo.gov.br/component/content/article.html?id=8027
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